CORRUPÇÃO
Música: Vossas Excelências do Titãs
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Corrupção significa deterioração, quebra de um estado funcional e organizado.
A palavra corrupção deriva do latim “corruptus” que, numa primeira acepção, significa “quebrado em peças” e numa segunda acepção, “apodrecido”, “pútrido”.
O verbo corromper significa tornar pútrido, podre.
Numa definição ampla corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.
Em toda as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional.
No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e atacam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo.
A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado na forma de impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (colocação de parentes e amigos aos cargos importantes na administração pública). O ato de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários - também é corrupção.
Um exemplo clássico de corrupção é utilização por um político de seu conhecimento e de seu poder de tomada de decisão sobre fundos públicos na realização de um investimento particular (ou de seus companheiros políticos) para a compra de terras baratas que ele sabe que irão se valorizar em função de obras (como estradas e avenidas) que ele – enquanto governante - sabe que o governo fará com dinheiro público.
Todos as tipos de governos são afetados por crimes de corrupção, desde uma simples obtenção e doação de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizade até o pagamento superfaturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para o governante ou para o funcionário público (seja ele ou não seja ele uma figura preposta do governante) que determina o pagamento.
Tipos formais de agentes de corrupção
Os agentes que praticam a corrupção são classificados em dois tipos: os agentes de corrupção ativa (agentes que oferecem e/ou dão dinheiro) e os agentes de corrupção passiva (agentes que pedem e/ou recebem dinheiro).
Tipos de crimes de corrupção
Os tipos mais comuns de corrupção são: Suborno ou Propina
Nepotismo
Extorsão
Tráfico de influência
Utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes
Compra e venda de sentenças judiciárias
Recebimento de presentes ou de serviços de alto valor por autoridades
Presentes de alto valor também são considerados uma forma de suborno. Qualquer presente acima de 200 dólares dado ao Presidente dos Estados Unidos da América é considerado um presente ao Gabinete da Presidência e não ao próprio presidente (ou a membros de sua família). A lei diz que o Presidente pode comprar o presente do Gabinete se quiser levá-lo consigo quando acabar seu período como funcionário público.
Aspectos teóricos da corrupção e de seu ataque à boa governança
O entendimento e a luta contra o problema da corrupção política se baseiam numa distinção analítica entre a atividade do crime de corrupção propriamente dito e a atividade criminal operacional a ela subjacente.
A associação de ambos os tipos de crimes faz transferir renda da população como um todo para indivíduos ou grupos de indivíduos corruptos ou renda de partes da população (desde um indivíduo até classes sociais inteiras) para indivíduos ou grupos de indivíduos corruptos. A corrupção impede o desenvolvimento econômico da nação ao permitir a extração de renda de setores vulneráveis da população ou de pessoas ou de empresas que conseguiram juntar riqueza patrimonial. A espoliação desta riqueza passa a ser o objetivo dos detentores do poder político.
O principal fator favorável à corrupção é o regime de governo em que não há democracia, isto é, o regime ditatorial ou autoritário. Nestes regimes, as estruturas governamentais de tomada de decisão concentram o poder de decisão em poucas pessoas.
Falta de simetria de informação entre os membros da sociedade. A falta de educação de qualidade em que é mantida a maior parte da população dos países mais corruptos é um fator extremamente favorável à instalação e manutenção da corrupção porque cria um ciclo vicioso de atividades de corrupção.
Mesmo que haja democracia formal, a população mantida ignorante acaba votando em políticos corruptos que apenas possuem um discurso de proteção às pessoas mais desfavorecidas. Tais políticos corruptos, ao obterem ou manterem o poder político, forçam para usar o poder político em ações corruptas com o dinheiro dos cidadãos (seja público, oriundo dos impostos e de posse do Tesouro do Estado, seja ele capital privado, em mãos dos cidadãos). Esse capital financeiro público ou privado transferido para os agentes corruptos ativos ou passivos deixa menos valor econômico a ser investido em educação.
A falta de educação política também é um fator que aumenta a propensão do cidadão em não defender e/ou não exercer seus direitos de cidadania, como a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa. Ela aumenta também a negligência dos cidadãos do país na defesa de seu status social de cidadão.
Culturas tradicionais específicas
Grupos sociais fechados com uma forte cultura de ajuda mútua que coloca os interesses dos membros da rede acima dos interesses da nação pode ser causa de corrupção. Condições sociais tradicionais que favorecem a existência desses grupos sociais fechados podem resultar em redes de crime organizado como as que reúnem informalmente “velhos e bons amigos do tempo da escola” para fraudar licitações governamentais ou grupos de criminosos como a Máfia na Itália (e grupos de denominação semelhante na Rússia e na China) , a Máfia e a Cosa Nostra nos Estados Unidos, a Yakuza no Japão e o Comando Vermelho no Brasil.
Oportunidades e incentivos para o crime de corrupção
Alguns fatores são oportunidades que incentivam o crime de corrupção. Os seguintes são bem conhecidos:
1) Grandes investimentos governamentais.
2) Grandes incentivos de crédito subsidiado.
3) Presença de uma consistente cultura de não-prevenção e de não-punição dos agentes de corrupção ativa e passiva. Essa cultura minimiza a importância dos crimes de corrupção na criação da violência social que permeia a sociedade.
4) Falta de organismos da sociedade civil e de organismos governamentais com membros de ambas os setores que atuem em conjunto para prever e investigar as atividades e promover a punição de agentes de corrupção ativos e passivos.
5) Planos de cargos e salários que, ao empobrecerem os funcionários públicos, selecionam pessoas com propensividade a se tornarem agentes de corrupção passiva.
6) Processos eleitorais desenhados para facilitar a corrupção. Tais processos levam à criação de campanhas eleitorais excessivamente caras que se transformam em uma justificativa para a busca de financiamento por parte de políticos e empresários interessados em atuação econômica predatória.
7) Ausência de controles específicos que impeçam o suborno (ou o pedido e a dação de propinas) implícito nas chamadas “doações de campanha”.
PRIVATIZAÇÃO
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060821123818AAnfNA5
http://zama747.forumeiro.com/estudos-auxilio-f1/o-que-e-uma-privatizacao-t203.htm
ABORTOAborto - Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Um aborto ou interrupção da gravidez(ver terminologia) é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada.[1] Isto pode ocorrer de forma espontânea ou artificial, provocando-se o fim da gestação, e consequentemente o fim da vida do feto, mediante técnicas médicas, cirúrgicas entre outras.
Após 180 dias (seis meses) de gestação, quando o feto já é considerado viável, o processo tem a designação médica de parto prematuro.[2] A terminologia "aborto", entretanto, pode continuar a ser utilizada em geral, quando refere-se à indução da morte do feto.
Através da história, o aborto foi provocado por vários métodos diferentes e seus aspectos morais, éticos, legais e religiosos são objeto de intenso debate em diversas partes do mundo.
A palavra aborto tem sua origem etimológica no latim abortus, derivado de aboriri ("perecer"), composto de ab ("distanciamento", "a partir de") e oriri ("nascer").
Os seguintes termos são usados para definir os diversos tipos de aborto a partir da óptica médica:
Aborto espontâneo: aborto devido a uma ocorrência acidental ou natural. A maioria dos abortamentos espontâneos são causados por uma incorreta replicação dos cromossomos e por fatores ambientais. Também por ser denominado aborto involuntário ou casual.
Aborto induzido: aborto causado por uma ação humana deliberada. Também é denominado aborto voluntário ou procurado, ou ainda, interrupção voluntária da gravidez. O aborto induzido possui as seguintes subcategorias:
Aborto terapêutico
aborto provocado para salvar a vida da gestante[3]
para preservar a saúde física ou mental da mulher[3]
para dar fim à gestação que resultaria numa criança com problemas congênitos que seriam fatais ou associados com enfermidades graves[3]
para reduzir seletivamente o número de fetos para diminuir a possibilidade de riscos associados a gravidezes múltiplas.[3]
Aborto eletivo: aborto provocado por qualquer outra motivação.[3]
Quanto ao tempo de duração da gestação
Aborto subclínico: abortamento que acontece antes de quatro semanas de gestação
Aborto precoce: entre quatro e doze semanas
Aborto tardio: após doze semanas
Aborto induzido
O aborto induzido, também denominado aborto provocado ou interrupção voluntária da gravidez, ocorre pela ingestão de medicamentos ou por métodos mecânicos. A ética deste tipo de abortamento é fortemente contestada em muitos países do mundo mas é reconhecida como uma prática legal em outros locais do mundo, sendo inclusive suportada pelo sistema público de saúde. Os dois polos desta discussão passam por definir quando o feto ou embrião se torna humano ou vivo (se na concepção, no nascimento ou em um ponto intermediário) e na primazia do direito da mulher grávida sobre o direito do feto ou embrião.
Leia mais em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto
HOMOSSEXUALIDADE
http://pt.wikipedia.org/wiki/Homossexualidade
Música Daniel na cova dos leões
http://www.youtube.com/watch?v=xSZh1lSAWyM&feature=player_embedded#!
GOVERNO FHC (Fernando Henrique Cardoso)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_Henrique_Cardoso
GOVERNO LULA
http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_lula
PETROBRAS
Fundação: 3 de Outubro de 1953 (57 anos) , Sede: Rio de Janeiro, RJ , Pessoa(s) chave: José Sergio Gabrielli de Azevedo (presidente atual), Empregados: 74 240.[1] (2009) , Indústria Petróleo , Gás , Energia e Biocombustível, Produtos Combustíveis, Derivados de Petróleo e GLP
Valor de mercado: US$ 295,6 bilhões (2008) , Lucro: US$ 15,3 bilhões (2008)
Faturamento: US$ 128 bilhões (2008) ,Website: www.petrobras.com.br
A Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União). É, portanto, uma empresa estatal de economia mista.[2] Fundada em 3 de outubro de 1953 e sediada no Rio de Janeiro, opera hoje em 27 países, no segmento de energia, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus derivados, no Brasil e no exterior. Seu lema atual é "Uma empresa integrada de energia que atua com responsabilidade social e ambiental".
A empresa está em segundo lugar no ranking das maiores petrolíferas de capital aberto do mundo. Em valor de mercado, é a segunda maior empresa do continente americano [3] e a quarta maior do mundo, no ano de 2010.[4] Em Setembro de 2010, passou a ser a segunda maior empresa de energia do mundo, sempre em termos de valor de mercado, segundo dados da Bloomberg e da Agencia Brasil.[5][6][7]
O nome da empresa
Originalmente Petrobrás, o nome da empresa é alterado para Petrobras, apesar da terminação oxítona em 'a', (seguida de 's'), obedecendo a Lei nº 7.565 de 1971, em acordo com a Academia Brasileira de Letras e a Academia das Ciências de Lisboa, segundo as quais nenhuma sigla é acentuada na língua portuguesa. Em dezembro de 2000 foi anunciada uma alteração: o novo nome fantasia seria Petrobrax, que alegadamente seria mais adequado à pronúncia da língua inglesa, já que a empresa tornava-se importante internacionalmente. Seria também uma maneira de expandir sua operação de varejo na América Latina (postos de gasolina) contornando uma negativa imagem imperialista que o Brasil exerce sobre seus vizinhos. No entanto, houve uma forte rejeição no meio político e entre os funcionários da empresa, bem como entre a população brasileira em geral, pois isso representaria o abandono do sufixo bras (de Brasil). No início de 2001, a diretoria abandonou definitivamente os planos de alterar o nome da empresa.
História da Petrobras
Fundada no dia 3 de outubro de 1953 pelo então presidente Getulio Vargas, com a edição da Lei Nº 2.004, a criação da Petrobras foi formalizada. Suas atividades foram iniciadas com o acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que manteve sua função fiscalizadora sobre o setor.
As operações de exploração e produção de petróleo, bem como as demais atividades ligadas ao setor de petróleo, gás natural e derivados, à exceção da distribuição atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento, foram conduzidas pela Petrobras de 1954 a 1997. Durante esse período, a Petrobras tornou-se líder em comercialização de derivados no país.
Depois de exercer por mais de 40 anos, em regime de monopólio, o trabalho de exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, a Petrobras passou a competir com outras empresas estrangeiras e nacionais em 1997, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei N° 9.478, de 6 de agosto de 1997. Tal lei regulamentou a redação dada ao artigo 177, §1º da Constituição da República pela Emenda Constitucional nº9 de 1995, permitindo que a União contratasse empresas privadas para exercê-lo.
A partir daí foram criadas a Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela regulação, fiscalização e contratação das atividades do setor e o Conselho Nacional de Política Energética, órgão encarregado de formular a política pública de energia.
A Petrobras foi a primeira empresa petrolífera do mundo a explorar a camada pré-sal, uma camada que fica sob cerca de 2000 metros de sal marinho depositado no subsolo do leito oceânico.[31]
A Petrobras já identificou pelo menos dez reservas potenciais para explorar petróleo sob a crosta de sal, contendo reservas prováveis de 12 bilhões de barris de óleo equivalente ("boe" - medida que inclui óleo e gás). No bloco BM-S-11, onde estão os poços gigantes Tupi e Tupi Sul, outros dois reservatórios já foram encontrados, e batizados de Iara e Iracema. A empresa portuguesa Petrogal tem participação de 10% em Tupi. Além de Tupi, Tupi Sul, Iara e Iracema, a Petrobras e seus parceiros encontraram petróleo no poço Carioca (BM-S-9). As três últimas descobertas ainda não foram alçadas à categoria de campos petrolíferos, são chamados de prospectos, isto é, áreas onde há boas indicações da existência de reservas.[32]
A Petrobras anunciou, em 22 de agosto de 2008, que o custo de extração por barril das reservas de petróleo do pré-sal será "extremamente econômico", de acordo com Antonio Carlos Pinto, gerente de concepção de projetos da Petrobras.[33] Porém, para sua extração, o preço do petróleo no mercado mundial precisa estar em um certo patamar, caso contrário a retirada de petróleo no pré-sal será inviável economicamente.[34]
Em 1º de maio de 2009, a empresa iniciou a produção de petróleo do pré-sal em Tupi, como parte do procedimento chamado "teste de longa duração".[11] A produção foi interrompida em julho [12] mas é retomada em setembro de 2009, sem efeitos concretos até o momento.[13]
Campo petrolífero Carioca
O consultor da área de petróleo Arthur Berman, em um artigo na revista World Oil, estimou que o potencial do o bloco BM-S-9, conhecido como "Carioca", seria cinco vezes maior que o megacampo de Tupi, ou cerca de 33 bilhões de barris, reconhecendo que esse número é "altamente especulativo", mas "um palpite crível".[35] Em uma conferência que proferiu dia 14 de abril de 2008 o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, revelou esses dados aos brasileiros. Lima ressaltou que as informações são preliminares, oriundas de fontes da Petrobras. O BM-S-9 é operado pelo consórcio Petrobras, que tem 45% do campo, a British Gas, com 30%, e Repsol, com 25%. Lima declarou que …seria a maior descoberta feita no mundo nos últimos 30 anos e seria também o terceiro maior campo do mundo na atualidade. Este comentário gerou na ocasião grande especulação no mercado de petróleo.
No dia 14 de abril de 2008, a Agência Nacional de Petróleo divulgou que a Petrobras poderia ter descoberto o terceiro maior campo de petróleo do mundo.[35][36] O megacampo estaria localizado no bloco exploratório conhecido como Carioca, ou BM-S-9. A notícia, no entanto, ainda teria que ser confirmada. Antes mesmo da confirmação, as ações da empresa, que operavam em queda na Bolsa de Valores de São Paulo, chegaram a subir 6%.
Patrocínio
A Petrobras foi a primeira patrocinadora do Clube de Regatas do Flamengo.[37] Foi parceira do clube de 1984 até 2 de abril de 2009, quando o Clube de Regatas Flamengo oficializou a saída do patrocinador;[38] esta foi a parceria mais longa do futebol brasileiro.[39] Também patrocina o clube argentino Club Atlético River Plate, que, assim como o Flamengo, possui o nome do óleo Lubrax estampado em seu uniforme.
Na F-1, a estatal forneceu combustível e lubrificantes em 1981-1982 para a equipe Fittipaldi.
Porém, sua atuação de maior envolvimento ocorreu de 1998 a 2008, quando patrocinou a equipe Williams (1998-2008) e forneceu lubrificantes para a Jordan (2001-2002).
Além da F-1, a Petrobras também patrocina/patrocinou equipes da Stock Car, Fórmula Truck, F-3 Sul-Americana e a CART Series.
A empresa também conta com diversas ações de patrocínio nas áreas sociais, culturais e ambientais, tendo papel de destaque nas ações empresariais de responsabilidade social, no Brasil.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Petrobras
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