GRÊMIO ESTUDANTIL: CARTILHA DO ESTUDANTE

Projeto: Jovem Cidadão

GRÊMIO ESTUDANTIL: CARTILHA DO ESTUDANTE

Org.: Adilson Motta, 2013

Quem não se movimenta não sente as cadeias que o prende. (Rosa Luxemburgo)

Apresentação

O objetivo desta cartilha é servir de orientação aos alunos e educadores (professores, direção, equipe pedagógica). A mesma apresenta instruções de como montar um grêmio, quais seus objetivos, seus direitos e seus deveres. É produto de organização e compilação de Adilson Motta em trabalhos diversos desenvolvidos por  vários companheiros de luta, os quais adquiriram ao longo de suas  histórias as mais diversas e inesquecíveis experiências. De forma  resumida, e posso afirmar, é fruto de muitas pesquisas, é  verdadeiramente o produto de um trabalho social.

Introdução

Ao analisarmos os acontecimentos históricos, aprendemos que a juventude  sempre cumpriu – e cumpre – um papel importante na História dos povos. No Brasil,  não é diferente. Aproveitamos o espaço para relatarmos, mesmo que de forma  resumida, que os estudantes organizados sempre se posicionaram, defendendo os  direitos de nossa sociedade, transformando a realidade em que viviam e contribuindo  ativamente na construção de um país melhor. Cem anos depois de instituídos os  primeiros cursos superiores no Brasil, em 1927, por iniciativa de Celso Gand Ley, o  dia 11 de agosto tornou-se, também, o Dia do Estudante. Neste período a  participação estudantil já era relevante no cenário político nacional.

Os estudantes participaram das lutas abolicionistas, da independência, da  república. E de lá para cá, a participação política dos estudantes brasileiros está  intensamente ligada com a trajetória do país e posicionou-se nos momentos mais  difíceis para o Brasil de forma determinada e combativa. Uma das marcas deixadas  pelos estudantes é a luta pela democracia, pela liberdade e contra o golpismo. Foi  assim em 1945, quando os estudantes romperam com o Estado Novo; em 1954  quando os estudantes se posicionaram contra o golpe orquestrado para derrubar o  presidente Getúlio Vargas, e durante os 28 anos de ditadura militar no Brasil.

Justificativa

Procurando atender aos pedidos dos estudantes, os quais desejam organizar-se em  forma de Grêmio Estudantil, mas no entanto, lhes faltam informações sobre o  assunto, montamos este material e neste espaço estamos colocando alguns  subsídios que servem de ajuda para os jovens na formação de um Grêmio
Estudantil.

Índice

. Introdução
. Justificativa
. Movimento Estudantil, uma História de Resistência
. O que é Grêmio Estudantil?
. Quais os principais objetivos do Grêmio Estudantil?
. A Importância dos Grêmios Estudantis
. Participar é Transformar
. Direito Garantido por Lei
. Como organizar um Grêmio Estudantil?

Movimento Estudantil, uma História de Resistência

A resistência que existe até hoje em nosso país sobre os movimentos estudantis e que fizeram  muitos companheiros tombarem desde a formação da UNE (União dos Estudantes), vem  principalmente da época em que a burguesia brasileira se instalou mais explicitamente as  “suas garras” (Ditadura Militar), não foi porque simplesmente reivindicam educação   pública, democrática e de qualidade e sim porque a classe dominante sabia e sabe que os
estudantes têm clareza do que é necessário para uma transformação da sociedade.

Muitos jovens, no quotidiano da vida escolar encontram-se “isolados e aprisionados” por não  estarem unidos e usarem a grande arma que têm nas mãos: a liberdade, a cidadania e o voto. É  hora de darem as mãos e romperem as amarras da acomodação. Afinal, a juventude representa  mais de 50% da sociedade civil.

O que é o Grêmio Estudantil?

O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes de cada escola. Ele  [Grêmio Estudantil] permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de  ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade.

O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência,  responsabilidade e de luta por direitos. Deve ser também, o meio de conscientização para que os  estudantes lembrem não só de adquirir direitos, mas também de cumprir com seus deveres.  Quais os principais objetivos do Grêmio Estudantil?

Toda e qualquer organização, e criada por desejo de se alcançar determinados objetivos, os  objetivos são variados, no entanto existem os principais objetivos. No Grêmio Estudantil não é  diferente, e de forma resumida é importante deixar claro que um de seus principais objetivos é  contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua escola, organizando  campeonatos, palestras, projetos e discussões [sobre políticas publicas], fazendo com que eles  tenham voz ativa e participem – junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e
diretores – da programação e da construção das regras dentro da escola.

Um Grêmio Estudantil pode fazer muitas coisas, como organizar festas nos finais, no entanto,  deve–se deixar claro que um Grêmio Estudantil não existe simplesmente para organizar festas, sua  missão é muito mais especial. O Grêmio Estudantil é a ferramenta para a formação dos  estudantes, pois ele tem o potencial de integrar mais os alunos entre si, com toda a escola e com a  comunidade.

Nos estatutos dos Grêmios Estudantis, deve rezar que é objetivo do Grêmio:

: I - Representar condignamente o corpo discente;

II - Defender os interesses individuais e coletivos dos estudantes;

III - Incentivar a cultura literária, artística e desportiva de seus membros;

IV - Promover a cooperação entre administradores, funcionários, professores e alunos no trabalho
Escolar buscando seus aprimoramentos;

V - Realizar intercâmbio e colaboração de caráter desportivo, cívico, cultural, social e educacional  com outras instituições de fins congêneres, assim como a filiar - se às entidades gerais UMES  (União Municipal dos Estudantes), e a União Geral dos Estudantes do Estado e UBES (União  Brasileira dos Estudantes Secundaristas);

VI - Lutar pela democracia permanente na Escola, através do direito de participação nos fóruns
internos de deliberação da Escola.

A IMPORTÂNCIA DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS


Os Grêmios Estudantis têm um papel fundamental na construção de uma sociedade mais unida e solidária.
Eles são a “célula” do movimento, os espaços que reúne pessoas, para mostrar seus projetos, debater  realidades e possíveis conquistas.

É importante que os componentes do Grêmio, vencedores de eleição, ocupem estes espaços, integrem o maior
número de pessoas possíveis nas discussões, tornando-os sujeitos do processo de transformação – que será
uma construção coletiva.

Em todo lugar sempre tem algo importante a ser melhorado ou construído. Na sua escola, com certeza, não
é diferente. O Grêmio Estudantil é uma das primeiras oportunidades que os jovens têm de participar da
sociedade, por isso afirmamos que ele é o canal da cidadania. Com o Grêmio, os alunos têm voz na
administração da escola, apresentando suas ideias e opiniões não só para comunidade escolar, mas para toda a
sociedade.
É importante lembrar que, toda participação exige responsabilidade! Um Grêmio Estudantil
compromissado deve procurar defender os interesses dos alunos, firmando, sempre que possível, uma parceria
com todas as pessoas que participam da comunidade escolar. É necessário trabalhar em parceria com os
diretores, coordenadores, professores e pais de alunos. Somente assim o Grêmio atuará verdadeiramente em
benefício da escola e da comunidade.

Participar é Transformar

Participar é importante para poder transformar. Se não estamos satisfeitos com alguma coisa, podemos
propor alternativas e participar na sua transformação. Se estamos contentes com algo, podemos participar
na sua divulgação e contribuir para que outras pessoas aprendam com nossa experiência. Isso é exercício
de cidadania.

Por isso é muito importante aprendermos a participar organizadamente das atividades da sociedade, da
nossa comunidade e da nossa escola. E a melhor forma de aprender a participar é participando, ou seja,
aproveitando as oportunidades que aparecem ou mesmo criando-as. Quanto mais estimulamos a
colaboração e a solidariedade dentro da escola e em nossa comunidade, mais estaremos participando da
construção de uma cidadania ativa, consciente e responsável.

A palavra “grêmio” significa união, liga, agregação. Por isso o Grêmio Estudantil, nada mais é do que, os
estudantes unidos em busca de objetivos comuns e a frase de incentivo para tal união é “ o povo unido,
jamais serão vencidos’’. Não podemos nos esquecer de que o Grêmio Estudantil participa da rede de atores
envolvida com o cotidiano da escola e comprometida com seu dia-a-dia (diretores, professores, funcionários,
pais, alunos etc.). Um Grêmio que estabelece uma boa rede de relações com os outros atores da
comunidade escolar terá mais pessoas comprometidas com as ações que pretende realizar, e assim poderá
ampliar o alcance e o impacto de suas iniciativas. PORTANTO, É IMPORTANTE:

• Saber negociar com a direção da escola, mostrando sempre a importância e a necessidade daquilo que se
pretende organizar. • Buscar o envolvimento dos professores nos projetos, pois eles podem contribuir de
formas muito diversificadas e ricas nas ações do Grêmio. • Investir na comunicação do Grêmio: divulgar
sempre e de diversas formas (por exemplo: por cartazes, rádio ou reuniões) as ações que o Grêmio
realizou, está realizando e realizará. • Ouvir as sugestões e criticas que os alunos trazem. Afinal, não
podemos esquecer que o Grêmio existe para representá-los. Mas vale a recomendação: quando uma
sugestão não é viável, é muito importante comunicar os alunos sobre a inviabilidade da ideia, afinal eles têm
o direito de saber o porquê. • Fazer parcerias com instituições (sociais, esportivas etc.) e estabelecimentos
comercias da região: envolvê-los em gincanas, campanhas, ações sociais, culturais e políticas da
comunidade. Uma dica importante: não esqueça nunca de divulgar o nome dos parceiros que colaboram
com o projeto, é uma medida justa e estratégica para futuros apoios. • Nunca esquecer: sem trabalho em
equipe não existe Grêmio! E sem Grêmio os alunos não podem explorar todas as sua s ideias para melhorar
a escola.


DIREITO GARANTIDO POR LEI

. A Lei Federal nº 7.398, de 1985, garante a organização de grêmios estudantis como entidades autônomas
para representar os estudantes em qualquer escola pública ou particular do país, com finalidades
educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais. Todos os projetos deverão ser aprovados em
assembleia geral. A aprovação e a escolha dos dirigentes serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada
estudante, observando as normas da legislação eleitoral e as regras da escola, a qual o grêmio é pertinente.
Não apenas em uma escola, mas em todas as escolas em projetos restritos e comum.

Mas como organizar um Grêmio Estudantil?

O grande e primeiro passo para organizar um Grêmio Estudantil é “o desejo”, pois quando
desejamos verdadeiramente alguma coisa, naturalmente buscamos realiza-la. Desejar é o primeiro
passo, no entanto e necessário ter um perfil e ideal já traçado. Para se traçar tal perfil e ideal, se
faz necessário buscar saber o que é um Grêmio estudantil? Qual é o seu principal objetivo? Qual é
a meta a ser alcançada? Estas e outras perguntas devem estar sempre presentes na mente dos
estudantes, para que o trabalho do Grêmio Estudantil não se perca. Para contribuir com a reflexão
de vocês, levantamos algumas possibilidades de organização de um Grêmio. Elas tratam de temas
que serão definidos em seu próprio Estatuto, conforme o § 2º da Lei fed. N° 7398.

Os 5 passos para criar um Grêmio Estudantil - Para formar [criar] o Grêmio são
necessários 5 grandes passos, todos muito importantes. Descrevemos abaixo, cada um dos
passos: 1º PASSO • O grupo interessado em formar o Grêmio comunica a direção escolar,

divulga a proposta na escola e convida os alunos interessados e os representantes de turmas (se
houver) para formar a COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO. Este grupo elabora uma proposta de
Estatuto que será discutida e aprovada pela Assembleia Geral, alem de ter a missão de
organizar palestras, seminários e outras atividades que visam informar e formar os alunos
sobre o assunto GREMIO ESTUDANTIL. 2º PASSO • A Comissão Pró-Grêmio convoca
todos os alunos da escola para participar da ASSEMBLÉIA GERAL. Nesta reunião, decide-se
o nome do Grêmio, o período de campanhas das chapas, a data das eleições e aprova-se o
ESTATUTO DO GRÊMIO. Nessa reunião também se definem os membros da COMISSÃO
ELEITORAL. Importante: A Assembleia Geral precisa ser registrada em ata. 3º PASSO • Os
alunos se reúnem e formam as CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles devem apresentar
suas ideias e propostas para o ano de gestão no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral
promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos. 4º PASSO • A Comissão Eleitoral
organiza a ELEIÇÃO (o voto é secreto). A contagem é feita própria Comissão Eleitoral, sendo
fiscalizada por um ou mais fiscais de cada CHAPA e, eventualmente, acompanhado dos
coordenadores pedagógicos da escola. No final da apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve
fazer uma Ata de Eleição para divulgar os resultados. 5º PASSO: A Comissão Pró-Grêmio
envia uma cópia da Ata de Eleição e do Estatuto para a Direção Escolar e organiza a
cerimônia de POSSE DA DIRETORIA do Grêmio (quem cuidará do que no Grêmio
Estudantil).

GLOSSÁRIO


Grêmio Estudantil – Segundo a leia Federal de n° 7.398, de novembro de 1985, que
dispõe sobre a organização de entidades estudantis de 1º e 2º graus e assegura aos estudantes o
direito de se organizar. Define que Grêmio Estudantil e uma entidade autônoma representativa dos
interesses dos estudantes secundaristas de cada escola, com finalidades educacionais, culturais,
cívicas, desportivas e sociais.

ASSEMBLÉIA GERAL DO CORPO DISCENTE - Reunião de todos os alunos da escola para
discutir e aprovar alguma proposta do Grêmio estudantil. É o órgão máximo de decisão do Grêmio
Estudantil. Para garantir que a decisão da Assembleia Geral seja representativa, pelo menos 10%
dos alunos matriculados na escola deverão estar presentes na reunião, do contrário, convoca-se
outra Assembleia Geral.

COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO - A Comissão Pró-Grêmio, é um grupo de alunos que reúnem –se
para iniciar a organizar o Grêmio Estudantil. Essa comissão deve ler e responder de acordo com a
necessidade da sua escola.

Podemos resumir dizendo que a Comissão Pró – Grêmio e o Grupo de alunos interessados na
formação do Grêmio. Tendo tarefas: divulgar a ideia do Grêmio na escola, elaborar o Estatuto do
Grêmio e convocar a Assembleia Geral de oficialização do Grêmio Estudantil.

COMISSÃO ELEITORAL - Grupo formado por três ou mais alunos de cada chapa, podendo
participar representantes de entidades gerais [tais como: União Municipal dos Estudantes, União
Geral dos Estudantes do Sul e Sudeste do Pará], um ou mais professores e ate um representante
da Coordenação Pedagógica da escola. A Comissão Eleitoral será responsável em propor regras
eleitorais e por todo o processo eleitoral: fazer as cédulas com os nomes das chapas, providenciar

a urna, contar os votos e divulgar os resultados das eleições para Diretoria Administrativa e
Executiva.

QUORUM - Número de pessoas presentes em uma reunião, assembleia ou discussão.
Pode-se estabelecer um quorum mínimo, ou seja, um número mínimo de pessoas necessário para
legitimar uma decisão.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM)

É uma instituição auxiliar da escola, que tem como objetivo contribuir com o processo
educacional e a integração família-escola comunidade. Como a escola não tem autonomia para
movimentar recursos financeiros diretamente, é pela APM que recebe e aplica recursos vindos da
Secretaria de Educação ou resultante de festas, contribuições etc.
É composta por, no mínimo, 23 pessoas (onze no Conselho Deliberativo, nove na Diretoria
Executiva e três no Conselho Fiscal).


CONSELHO DE ESCOLA


O Conselho é o maior órgão de decisão da escola. É composto por membros de toda a
comunidade escolar, através do processo democrático.

MAIORIA SIMPLES DE VOTO - Considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o
maior número de votos (metade mais um).


Existem três níveis de representação das entidades estudantis: as municipais, as
estaduais e a federal. Elas são autônomas.

Representa os estudantes do Ensino Fundamental e Médio em todo município de Parauapebas [no
campo e na cidade]. Toda cidade pode ter sua entidade.


* Glossário por Girlan Pereira, Parauapebas.