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sábado, 17 de novembro de 2012

Especialista avalia política de combate à violência em São Paulo

Walter Lima - Radioagência Nacional 17/11/2012

Especialista avalia política de combate à violência em São Paulo
A sequência de episódios envolvendo a criminalidade em São Paulo (SP) está em evidência na mídia. Confira, nesta entrevista, as avaliações do professor do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de São Paulo, José dos Reis Santos Filho, no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM de Brasília.

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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Viva a juventude viva!


español | institucional
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Sexta-Feira, 16 de novembro de 2012
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16.11.12 - Brasil
Viva a juventude viva!
Selvino Heck
Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República
Adital
Escrevo em quinze de novembro, dia da Proclamação da República, e às vésperas do vinte de novembro, dia da Consciência Negra.
Carta dilacerante foi encaminhada pela Rede de Educação Cidadã-São Paulo (RECID-SP) à Reunião Ampliada Nacional da RECID, dirigida à sociedade e ao governo federal, deixando todas e todos do Brasil inteiro impactados e à beira das lágrimas: "Esta carta vem em meio a uma conjuntura massacrante de São paulo. Estamos escrevendo para partilhar situações, episódios e encaminhamentos que temos tido ao longo destes últimos meses. As periferias vêm sendo sitiadas, invadidas dia após dia, sem nenhuma explicação pertinente. As famílias estão ficando amedrontadas a ponto de evitarem que seus filhos saiam de casa e vão, seja para a escola, seja para oficinas da RECID, seja para uma atividade cultural. Os espaços de cultura (saraus) da região do distrito do Jardim Ângela quase em sua totalidade vêm sofrendo represálias para se manter fechados. Precisamos fazer ecoar as dores das mães que vêm perdendo seus filhos desde 2006, quando cerca de 500 pessoas foram assassinadas entre sociedade civil e funcionários da segurança pública. Os excessos nestes últimos meses, tanto da polícia oficial (fardada), como através de grupos de extermínio formados por uma parcela desta mesma polícia têm como alvo, tanto pelo aprisionamento ostensivo quanto pelo extermínio sistemático, aqueles que podemos identificar sob três adjetivos: pretos, pobres e periféricos.”
Em 27 de setembro, foi lançado, em Maceió, o Plano Juventude Viva, elaborado pela Secretaria Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional da Juventude e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com o apoio de um conjunto de Ministérios e a participação ativa da sociedade civil.
É o começo da resposta urgente e necessária a ser dada para uma realidade alarmante. Atualmente, o homicídio é a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil. Com um fato agravante: os jovens negros são as principais vítimas. Em 2010, foram assassinadas quase 50 mil pessoas no Brasil. Mais da metade delas eram jovens (53,3%), das quais 76,6% negros e 91,3% homens. Entre 2001 e 2010, mais de 270 mil jovens foram vítimas de homicídio no país.
Nas palavras de Severine Macedo, Secretária Nacional da Juventude, está nos objetivos do Juventude Viva: "Levar aos territórios mais afetados pelos homicídios oportunidades de renovação das relações sociais; superar discriminações e desigualdades históricas e fortalecer as instituições democráticas, para que o Estado se consolide como promotor e principal defensor dos direitos humanos; construir um país em que o direito à vida sem violência e sem discriminações seja a verdadeira base de convivência social”.
A carta da RECID-SP termina assim: "Por tudo que foi relatado acima, a opção do governo federal não deve ser uma mera soma às políticas punitivas que vêm sendo levadas pelo governo estadual, mas contribuir para barrar a política de extermínio, pautar o governo para que tenhamos uma política de segurança pública baseada na defesa e não na violação de direitos. Este último ponto não é uma tarefa exclusiva de gestores públicos, mas um compartilhamento com os Outros – os presos, os nóias, os moradores de rua, os moradores das periferias, enfim todos aqueles que moram no Estado de São Paulo e que vêm tendo dia após dia seus direitos violados. O que pedimos não é uma soma fácil, repetitiva, a toque de caixa. Pedimos uma nova soma: que, ao invés de subjugar ainda mais estes Outros, que os tragamos para isto que chamamos de democracia.
Assim, nós da RECID e de tantos outros coletivos partilhamos nossas dores, preocupações e anseios, como consta em O Embaixador, de Morris West: ‘Achavam-se agrupados e presos à terra por uma raiz comum, como uma moita de bambu. E como esse vegetal, inclinavam-se e dobravam-se. Mas sobreviviam às maiores tempestades’. Assim estamos todos e todas neste momento. Inclinamos às vezes, sofremos baixas em outras, mas sobreviveremos.”
É de chorar. De dor: pelas mortes e assassinatos, pela repressão, pelo sofrimento, pelas injustiças. De alegria: porque o povo se levanta, jovens se levantam, educadores/as populares se levantam. E quando um povo se levanta, a esperança existe, acontece e se realiza.
Em dezesseis de novembro de dois mil e doze.
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domingo, 7 de outubro de 2012

A Potência da CULTURA – ensaio com sugestões para programas de governo


04/09/2012 | Publicado por celioturino em Sem categoria

A Potência da CULTURA

E se a Cultura fosse prioridade em programas de governo? Ela seria reconhecida como o fio condutor que une o direito à saúde, ao transporte, à moradia, à educação, ao trabalho, à cidade… à cidadania. Cultura como arte, habilidades humanas, mas para além das artes e da expressão simbólica, Cultura como comportamento, como atitudes e valores que se expressam desde as mínimas relações no cotidiano à economia. Assim, teríamos programas de candidatos e candidatas às prefeituras que tratariam a Cultura em toda sua Potência, central e transversal.
Como primeira medida, o fortalecimento das Secretarias e órgãos de gestão da Cultura. Não é possível que a Cultura continue sendo tratada como mero ornamento, com políticas públicas acanhadas e concentradas, tanto no espaço geográfico, quanto social, ou restritas à realização de eventos e atividades artísticas pontuais. Em São Paulo, por exemplo, se de um lado houve a positiva e necessária recuperação de espaços como o Teatro Municipal e a Biblioteca Mário de Andrade, além da incorporação da Virada Cultural (que, em meu modo de ver, deve ser mantida e aperfeiçoada) ao calendário da cidade; de outro, o investimento em Cultura, para além do centro da cidade ou para além de um grande evento anual, ficou praticamente abandonado. E este é o retrato de praticamente todo o país, em Campinas a mediocrização da gestão cultural vem desde o final do século passado (e, infelizmente, enquanto paro para pensar em alguma exceção positiva, poucos exemplos me vêem à cabeça, talvez Suzano, na grande São Paulo, não muito mais que isso). Ao menos em cidades mais dinâmicas, como São Paulo, outros agentes e instituições assumem um papel mais ativo que as prefeituras na vida cultural da cidade; como o SESC paulista e sua programação de vanguarda, ou a iniciativa privada financiada com recursos de renúncia fiscal (mas neste caso reduzindo a Cultura à dimensão Mercadoria), além de manifestações e organizações autônomas da sociedade (como os saraus literários de periferia ou os pequenos teatros de grupo). Sem dúvida, em cidades com as dimensões de São Paulo esta pluralidade de agentes culturais, pode e deve ser estimulada; todavia, o que não pode mais continuar acontecendo é o fraco protagonismo do poder público municipal, não somente em São Paulo como em quase todos municípios do Brasil.
Tanta coisa boa poderia acontecer se as gestões municipais fossem estruturadas a partir de uma visão ampla integradora da Cultura, sob o conceito da cidadania cultural. Aqui exercito um ensaio de como isso poderia se realizar na prática, em programas de governo. Penso em quatro macro-programas, interligados e transversais, não somente entre si, no âmbito de atuação das secretarias de Cultura, mas em inter-relação com as demais secretarias e programas do governo municipal. Estes programas matriciais deveriam se desdobrar em Ações e Iniciativas, conforme apresento a seguir.

Programas e Ações

CULTURA em REDE

Um retrato da desigualdade: abundância e escassez na distribuição dos equipamentos culturais. No caso de São Paulo, há regiões da cidade, ou mesmo uma única avenida ou parque público, que concentram diversos equipamentos culturais da mais alta qualidade, enquanto regiões inteiras, com centenas de milhares de habitantes, ou mesmo milhões, sequer dispõem de um único teatro ou biblioteca adequados. Fazer uma política democrática de Cultura pressupõe reverter este quadro, que se repete em milhares de cidades brasileiras, boa parte delas com ausência total de equipementos culturais, contando, no máximo, com alguma biblioteca funcionando em condições precárias.
Em São Paulo esta situação começou a ser modificada quando da implantação dos CEUs, no governo da prefeita Marta Suplicy; porém, com a mudança de governo houve uma descontinuidade, com o apequenamento do projeto original; e os novoss CEUs, que perderam espaços de lazer e cultura, como teatro, área para oficinas culturais ou mesmo instrumentos musicais para orquestra e demais equipamentos indispensáveis para o bom desenvolvimento de uma ação cultural. Repetindo o vício de se privilegiar o invólucro no lugar do conteúdo (ou a estrutura no lugar do fluxo, ou a casca no lugar da gema), o máximo que as propostas de governo alcançam é propor a construção de novos (e custosos) equipamentos culturais. Sim, eles são necessários, mas o principal objetivo de um programa Cultura em Rede não seria a construção, mas a articulação (por isso Cultura em Rede) dos espaços culturais já existentes, qualificando sua estrutura e potencializando sua programação. Há tantos espaços desperdiçados por aí, por vezes um teatro em escola, barracões, salas de ensaio; por que não utilizar-los de forma mais intensa? Inclusive os privados e com pouco uso, que poderiam ser incorporados à rede via conveniamento. Não é possível que uma cidade com 93 distritos, cada qual com população média de 100.000 pessoas, como no caso de São Paulo, não contem com, ao menos, um teatro, uma biblioteca, um cinema, um museu e um espaço para oficinas culturais, cursos de iniciação artística e exposições. Isto poderia acontecer a partir da construção de equipamentos integrados com a educação (a exemplo das Bibliotecas Parque, de Medellin, ou dos primeiros Parques Infantis na gestão Mário de Andrade), sobretudo com a expansão, dinamização e retomada do projeto original dos CEUs, requalificação de Espaços e Casas de Cultura, recuperação de edifícios históricos, integração com equipamentos esportivos ou praças e parques públicos, ou mesmo o melhor aproveitamento de espaços culturais privados. Desnecessário dizer que esta situação se repete em praticamente todos municípios do país.
Menos obras físicas e mais articulação e requalificação dos equipamentos já existentes, menos fachadas e mais conteúdos, pois o fundamental para a Cultura é o relacionamento em rede e de maneira complementar. Com isto, de forma rápida -e a um custo relativamente baixo-, as cidades poderiam contar com Sistemas Integrado de Centros Culturais permitindo que, para além da custosa construção física, seja possível disponibilizar recursos específicos para sua manutenção e programação, compreendendo todo ciclo da produção cultural (patrimônio, formação, produção e difusão). E este Sistema poderia funcionar tanto em grandes, médios ou pequenos municípios, diretamente administrados por uma prefeitura ou através de consórcios intermunicipais.
Para integrar e consolidar o Sistema de Centros Culturais – Cultura em Rede, devem ser adotadas duas ações:
a) Assegurar ao menos uma grande Instituição Cultural (Centro Cultural, Museu ou Biblioteca Parque) em cada macroregião da cidade (no caso de grandes cidades, ou ao menos uma Instituição de referência em caso de cidades médias ou pequenas, neste caso via consórcio intermunicipal), funcionando como Centros de Referência, integrando e complementando programação em centros menores, promovendo intercâmbio, interações estéticas e programação de qualidade variada;
b) Cultura em rede pressupõe articulação e integração entre estrutura física, programação integrada e ação digital. É neste campo que “Casas e Praças da Cultura Digital” poderiam atuar. Uma ação de Cultura Digital é indispensável para o funcionamento de Cultura em rede e deve ser compreendida de maneira ampla, envolvendo desde a disponibilização de banda larga pública até inovadoras experiências que integram comunidades de software livre, metareciclagem de computadores e equipamentos eletrônicos e trabalhos colaborativos com o desenvolvimento de novas práticas econômicas sob os princípios da economia solidária – trabalho colaborativo, comércio justo, consumo consciente, generosidade intelectual e gestão em rede-. As Casas de Cultura Digital integrariam estas iniciativas e as Praças de Cultura Digital seriam praças públicas dotadas de internet em alta velocidade, espaços de convivência para as comunidades digitais e centros de coleta e reciclagem de computadores e aparelhos eletrônicos, funcionando como pólos públicos da rede.

CULTURA e EDUCAÇÃO

Quando a Educação se afasta da Cultura ela perde sua alma. Quando a Cultura se afasta da Educação ela perde seu corpo. Reaproximar Cultura e Educação é reaproximar corpo e alma.
Um programa de integração entre Cultura e Educação deveria ser estruturante para todo programa de governo. Há acúmulo teórico e experiência prática, comprovando que este encontro entre Cultura e Educação não somente dá certo como é indispensável para uma cultura cidadã e uma educação emancipadora, como o movimento mundial pelas Cidades Educadoras, ou o conceito das Escola-Parque, formulado pelo pedagogo brasileiro Anísio Teixeira, ou dos Parques Infantis, implantados na década de 1930 em São Paulo, por Mário de Andrade.. Aqui não se trata da pedagogização da cultura e das artes, mas da integração entre cultura e educação, em um processo permanente, que aconteça em todos os lugares, com todas as gerações e por toda vida. A base da cidadania cultural está neste sutil exercício.
Integrado Cultura e Educação (e também esportes, lazer e meio ambiente) é possível implantar, paulatinamente, a Educação em Tempo Integral, mas não em tempo integral na escola e sim utilizando toda a rede de Cultura da cidade (não somente a municipal, como também de demais instituições a partir de parcerias). Fora do horário na escola os alunos poderiam participar:
a) Cursos de iniciação artística em Escolas Municipais de Iniciação Artística (em Campinas, lamentavelmente, a prefeitura fechou a única escola pública de música);
b) Formação de público com freqüência a teatros, museus, centros culturais e cinemas;
c) Projetos especiais como o Recreio nas Férias – assegurando programação cultural e esportiva de férias para todas as crianças e adolescentes da cidade;
d) Corpos Artísticos Juvenis (ou vocacionais), como orquestras e corais, grupos de teatro, dança, circo e coletivos em artes visuais ou audiovisual.
O objetivo seria assegurar a todas crianças e jovens o acesso a, pelo menos, um curso de iniciação artística e freqüência mensal em, no mínimo, uma programação em teatro, cinema ou exposição e uma semana de férias nas atividades do Recreio nas Férias (com atividades de cultura, esporte e lazer nos pólos de férias, passeios e visitas a áreas de lazer – quando desenvolvi esta experiência em Campinas, no início dos anos 90 e em São Paulo, no governo Marta Suplicy, conseguimos atender a mais de 100.000 crianças e jovens por edição).
Quanto aos Corpos Artísticos Juvenis, faço um exercício para demonstrar o quanto é viável. Imaginemos uma cidade que contasse com 50 Orquestras e Corais Infantis e Juvenis, com participação entre 60 e 100 jovens em cada um. O custo de manutenção de cada orquestra seria de R$ 400 mil/ano, garantindo contratação de regente e professores por naipe (violino, violoncelo, percussão, etc…); um sistema de orquestras jovens com este porte asseguraria 1.000 apresentações de música de câmera por ano (2 por mês, durante 10 meses, por cada orquestra), envolvendo diretamente entre 3 a 5 mil jovens músicos, além de gerar postos de trabalho para músicos recém formados, que atuariam como regentes e professores de orquestra (aproximadamente 500 no total). Há que contabilizar também o público beneficiado com a série de concertos, alcançando centenas de milhares, ou até milhões, de pessoas. O custo total desta ação seria de R$ 20 milhões/ano (numa cidade que assumisse 50 orquestras jovens), pouco para o alcance educacional e cultural da iniciativa. A Orquestra de Heliópolis, em São Paulo, é um exemplo de transformação social e beleza que resulta de um trabalho como este. Por que as cidades do Brasil não podem contar com tantas mais experiências como a surgida na favela de Heliópolis, em São Paulo? O mesmo poderia acontecer com grupos de teatro, dança, coral, etc… (neste caso a um custo menor por grupo constituído). Como parâmetro de eficácia, devemos observar o Sistema de Orquestras Jovens da Venezuela, conhecido como El Sistema (atualmente a Venezuela é o país que mais forma músicos eruditos no mundo – em relação à população); com 30 milhões de habitantes, o país conta com mil orquestras e 300 mil músicos em atividade (em proporção, a cidade de São Paulo deveria contar com 100 mil músicos e mais de 300 orquestras jovens). Todo município brasileiro pode e deve ter seu Sistema de Corpos Artísticos Juvenis, seja uma banda de coreto ou orquestra, um grupo de teatro, dança ou circo, ou vários. Investindo muito ou pouco, mas investindo e cuidando de sua gente, este deveria ser o principal objetivo de todo governo.
Sistema Municipal de Bibliotecas, livro e leitura, outra ação indispensável. Biblioteca é patrimônio cultural e, sobretudo, formação. Além de assegurar, ao menos, uma biblioteca por município ou distrito, cabe integrar a rede de bibliotecas públicas com as bibliotecas escolares, bibliotecas comunitárias e demais iniciativas de difusão do livro e da leitura. E ir além da integração e disponibilização de acervos. É preciso atualizar o conceito de bibliotecas, transformando-as em espaços convidativos e agradáveis, com acervo atualizado e livros ao alcance direto do leitor (ao menos o acervo mais atual), espaços iluminados e aconchegantes, atividades lúdicas em brinquedotecas e constante programação cultural e artística. Há diversos bons exemplos de como a instituição Biblioteca pode assumir um novo papel de estimulador social e cultural, que vai muito além da guarda e consulta de acervos. A cidade de Medellin, na Colômbia, é um belo exemplo de como potentes bibliotecas se transformam em âncora para a regeneração urbana e o exercício de uma cultura cidadã; isso também pode acontecer em qualquer cidade do Brasil.
E para além das Bibliotecas. Há a necessidade de políticas de difusão do livro e da leitura, levando-o mais próximo ao público, com iniciativas que vão desde a distribuição gratuita de livros de baixo custo no sistema de transporte público (a exemplo do programa “Para ler de boleto en el metro”, na cidade do México) até a organização de bancas/estantes em praças e pontos de ônibus (a exemplo da cidade de Bogotá, ou da bela iniciativa de um Ponto de Cultura em um açougue, na cidade de Brasília, que disponibiliza 100.000 livros nos pontos de ônibus da cidade). E difusão se faz com gente, Agentes de Leitura (jovens da Cultura Viva, que difundem a leitura em casas, ruas e espaços comunitários) e o próprio incentivo à criação literária. Enfim, não há Cultura e Educação sem a devida prioridade às bibliotecas, livros e leitura.

CULTURA VIVA

Cultura Viva, um conceito de cultura que se desenvolveu no Brasil e se espalha por toda América Latina. A Cultura entendida como processo e não produto, feita pela gente, pelas pessoas, sem hierarquias ou controle. Cultura como expressão simbólica, como construção de valores e cidadania e como economia. Uma Cultura que se desenvolve com autonomia e protagonismo, potencializados na articulação em rede. Cultura como fluxo, potência, afeto, desejo e encantamento.
As cidades formam o melhor ambiente para a Cultura Viva. Mil povos, mil fazeres e mil sonhos. Tudo junto (e misturado). Para sedimentar a rede Cultura Viva (ou: o “fazer cultural” autônomo e protagonista) há os Pontos de Cultura; no Brasil eram mais de 3.000 em 2010, em 1.100 municípios. Os Pontos de Cultura são entidades culturais da sociedade, com personalidade jurídica própria, selecionadas por edital público e que já desenvolvem trabalhos em suas comunidades; tem atuação das mais diversas, das linguagens artísticas às ações sócio-culturais em territórios de vulnerabilidade social, de grupos eruditos a populares, do fortalecimento de laços identitários e tradições à experimentação estética e à vanguarda da cultura digital em software livre. São os mais diversos recortes, cada qual à sua maneira. Ao se potencializarem em rede vão se desenvolvendo, tanto do ponto de vista ético, estético ou econômico. E o fazem em uma relação horizontal, entre iguais (uma igualdade que se realiza na diferença), rompendo com processos formativos de cima para baixo, ou de fora para dentro.
Cada Ponto de Cultura recebe um recurso anual de R$ 60 mil e desenvolve seu plano de trabalho conforme suas necessidades, empoderando-se no processo. Até o momento esta rede acontece em convênio com o Ministério da Cultura; mas por que não assumi-la como política municipal? Custa pouco, por vezes menos que uma festa patrocinada pela prefeitura, com a diferença de que acontece em processo contínuo, por todo o ano.
Mas Cultura Viva vai além dos Pontos de Cultura e também envolve ações como “Cultura Digital”, “Cultura e Saúde”, “Economia Solidária e Cultura”, “Agentes Jovens de Cultura”, “Griôs e Mestres da Cultura tradicional transmitida pela Oralidade”, “Interações Estéticas”, “Escola Viva”, “Pontos de Leitura”, “Pontos de Memória”, “Pontos de Mídia livre”, “Pontinhos (para cultura da infância e lúdica)” e “Pontões (articuladores, capacitadores e difusores na rede) de Cultura. Todas estas ações – e outras- devem ser desenvolvidas junto com os Pontos de Cultura. Há tanta cultura tradicional, tantos mestres, tantos Griôs e tanto conhecimento que podem contribuir para o desenvolvimento da cidade; há tantos Pontos de Mídia Livre, rádios e TVs comunitárias, sites, blogs, fanzines e revistas independentes que contribuem para difundir o que de mais profundo e esquecido se produz por aí; tantos artistas, fazendo coisas belas e dispostos a interagir com comunidades em efetivas Interações Estéticas, ensinando e aprendendo com elas; a Cultura e Saúde com terapias alternativas e a arte como elemento de desenvolvimento das pessoas com deficiências intelectuais ou físicas, a medicina tradicional e a busca da cura em ambientes saudáveis; Pontos de Memória, com memoriais e museus comunitários, de vizinhança, temáticos, afetivos, em escolas; e Pontos de Leitura e suas bibliotecas comunitárias, as biciclotecas construídas a partir de tanta idéia boa surgida da mente de gente igualmente boa, por vezes moradores de rua, catadores de papel que reciclam livros e vidas. Tanta coisa boa e bela que pode se desenconder por aí, isso é Cultura Viva.
E que pode ir além. Há que desenvolver ações e programas de arte pública, em apoio à artes e aos artistas de rua, que tanto humanizam as cidades. E os grupos de teatro e dança, que na falta de apoio governamental foram abrindo seus espaços próprios, gerando pólos autônomos de arte, inovação e convivência; mas a manutenção destes espaços é custosa, cabendo a criação de um arcabouço de apoio (redução ou isenção de impostos) e financiamento público para Espaços Culturais de Grupos que assegure a manutenção dos custos fixos; como contrapartida, esses espaços poderiam oferecer sua própria programação e uso em atividades e programas como Cultura e Educação e outros. O apoio ao Circo e aos artistas circenses e todas as suas especificidades, da regulação do uso de espaços à formação, do circo tradicional ao novo circo. E as Iniciativas Culturais da Juventude ou grupos culturais não formalizados, a exemplo do programa paulistano, VAI; ou a Agentes Jovens de Cultura, para jovens artistas e articuladores culturais; ou o apoio à ações e manifestações (a exemplo da parada Gay) de combate à discriminação, sejam de caráter religioso, gênero, étnico ou cultural; ou às Culturas tradicionais e populares, há tantas, em todas as cidades, as mais surpreendentes, como em São Paulo, em que os índios Pankararu redescobrem suas raízes na favela do Real Parque, ou jovens do Hip Hop que se reencontram com o repente de seus avós; as festas populares, seja em grandes ou pequenos municípios, sempre presentes. Tanta coisa bela e sensível, que passa na frente de nossos olhos e que nos diz que a Cultura continua Viva, não porque é feita pelo Estado ou governos, nem porque se deixa transformar em mercadoria, mas porque é feita pela gente e para a gente. E vai além.

CULTURA: direito do povo, dever do Estado

O objetivo: a Arte. E só. Arte como habilidade, criação, beleza. Convivência.Arte de bem viver. Uma cultura cidadã só pode acontecer se as pessoas conviverem em estado de Arte, cultivando forma e o espírito e, no espaço da liberdade de criação, aprenderem a viver com liberdade e respeito. Arte, conceito difícil de definir e ao mesmo tempo tão presente em nossas vidas. Por isso mesmo a arte deve permear o conjunto dos programas de toda política cultural.
Arte necessita de fomento que ative e impulsione o processo criativo. Nos últimos 20 anos as políticas de fomento em vigor no país estiveram, basicamente, concentradas em instrumentos da renúncia fiscal, transferindo recursos públicos para um processo de decisão privada, submetida à lógica do mercado. Houve iniciativas que caminharam em outro sentido, apresentando resultados consideráveis, como as iniciadas no movimento Arte contra a Barbárie, que resultou na lei do Fomento em São Paulo ou a experiência do programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura, disseminada pela ação do Ministério da Cultura no governo Lula, bem como os editais específicos de fomento para os campos da identidade e diversidade e das artes. São contrapontos ao modelo que reduz a Cultura e a Arte apenas à dimensão produto ou mercadoria. Programas de Cultura com sentido emancipador deveriam caminhar nesta mesma lógica, em que Cultura e Arte são consideradas direitos inalienáveis, que devem ser realizados pelas pessoas, pela sociedade, em ambientes de liberdade criativa, cabendo ao Estado assegurar meios para que aconteçam em toda sua potencialidade, com critérios públicos e sem dirigismo, seja do Estado ou do Mercado.
O principal meio para efetivação desta política deve ser o Fundo Municipal de Cultura, com dotação orçamentária própria e destinada diretamente ao fazer cultural e artístico da sociedade, das pessoas. Como meta: 1% do orçamento municipal diretamente destinado ao Fundo de Cultura. Para as necessidades de manutenção e investimento direto do município, as Secretarias de Cultura devem contar com orçamento próprio; ou, em linguagem técnica: os Fundos Municipais de Cultura devem contar com rubrica específica, com fonte de recursos assegurada e mecanismos públicos na definição de acesso a estes recursos.
Chega-se ao valor de 1% do orçamento a partir de que, no mínimo 5% do PIB nacional (dados do IBGE) advém da economia da cultura. Toda essa economia gera recursos para as cidades que retornam na forma de tributos diretos (ISS sobre atividades culturais) e indiretos (arrecadação em bares, restaurantes, hotéis e demais atividades econômicas diretamente impactadas pela economia da cultura), nada mais justo que parte destes recursos seja aplicada na própria atividade que os gerou (permitindo, inclusive, a ampliação destes recursos com o motor da própria atividade econômica). Diversas cidades já contam com Fundos Municipais de Cultura, algumas há décadas (Campinas, por exemplo) e outras começam a implantar (Campo Grande, recentemente, aprovou lei criando o Fundo e definindo piso de 1% do orçamento municipal); não faz sentido que grandes ou pequenas cidades ainda não disponham de algo semelhante. Cabe salientar que a criação de Fundos Municipais de Cultura está prevista na lei que cria o Sistema Nacional de Cultura e em poucos anos esta será a única forma de acesso a recursos nacionais de cultura, que serão transferidos “fundo a fundo”, a exemplo do Sistema Único de Saúde. Outra fonte de recursos do Fundo deve ser a receita própria dos equipamentos municipais de cultura (borderô de ingressos, eventuais locações, doações diversas), evitando que este recurso se perca no caixa único das prefeituras.
Com o Fundo Municipal de Cultura é possível manter e ampliar as ações de fomento; nos grandes municípios podem existir Fundos Setoriais (Artes, Diversidade e Cidadania Cultural, Patrimônio e Memória, Audiovisual, Livro e Leitura e Projetos Especiais), seguindo a mesma lógica do projeto de lei que institui o Pró-Cultura (reforma da lei Rouanet) em nível nacional – ainda em tramitação no Congresso. Somente com um Fundo efetivamente estruturado e com recursos suficientes será possível realizar uma efetiva política de fomento à cultura nos municípios.
Mas para além de uma política de editais para acesso público a recursos públicos, cabe assegurar uma série de mecanismos de fomento às artes e à preservação do patrimônio histórico e cultural. As cidades precisam contar com Conselhos do Patrimônio Histórico e Cultural, bem como com regras estáveis de preservação, que possam conviver com as necessidades da expansão imobiliária, sem prejuízo à preservação de nossas referências históricas, ambientais e afetivas. Cabe a estes Conselhos assegurar a inventário das áreas envoltórias de patrimônios tombados e regras prévias e claras para os proprietários do entorno, tornando sustentável a preservação e até criando compensações, no caso de grandes e médios municípios, com uma lei da troca do potencial construtivo (em que o proprietário de um imóvel tombado poderá negociar o potencial construtivo de seu imóvel em outras áreas da cidade, assegurando recursos para preservação do bem tombado).
Junto a estas medidas de Fomento e Regulação, cabe, igualmente, manter Instituições e Programas de Preservação e Memória, que vão desde a manutenção de Museus e Arquivos à realização e inventários, cartografias culturais, mapas e roteiros, histórico, ambientais, afetivos e artísticos.
Medidas institucionais de gestão da Cultura
Os quatro programas aqui apresentados dão conta, ao meu ver, das diversas dimensões e necessidades de uma efetiva política cultural para o século XXI, porém, para que aconteçam em plenitude, serão necessárias medidas institucionais, basicamente previstas na lei que cria o Sistema Nacional de Cultura, a exemplo do SUS. São elas:
a) Adesão das cidades ao Sistema Nacional de Cultura;
b) Plano Municipal de Cultura, com objetivos, metas e indicadores para os próximos 10 ou 20 anos;
c) Criação, fortalecimento e democratização dos Conselhos Municipais de Cultura (e criação de conselhos por subprefeituras, quando houver);
d) Criação do Fundo Municipal de Cultura (com dotação orçamentária própria e repasse de recursos por editais públicos);
e) Fortalecimento da capacidade de gestão e formulação das Secretarias de Cultura (ampliação orçamentária e concurso público para quadro funcional especializado);
f) Sistema de Informações e Mapeamento Cultural;

E para os candidatos a vereador, fica a sugestão para abraçarem as leis Cultura Viva e Griô, ora em tramitação no Congresso Nacional e que também podem ser adaptadas à legislações municipais. Além da Carta Compromisso com a Cultura, que deveria ser assinada por todo candidato ou candidata que percebe na Cultura a potência de seu povo

sábado, 2 de junho de 2012

terça-feira, 29 de maio de 2012

sexta-feira, 23 de março de 2012

sexta-feira, 9 de março de 2012

O que a esquerda deveria aprender com os evangélicos

O que a esquerda deveria aprender
com os evangélicos



"As massas de homens que
nunca são abandonadas pelos sentimentos religiosos
então nada mais vêem senão o
desvio das crenças estabelecidas.
O institnto de outra vida as
conduz sem dificuldades
ao pé dos altares e entrega
seus corações aos preceitos
e às consolações da
fé."
Alexis de Tocqueville,
"A Democracia na América" (1830), p. 220.

No Brasil, um novo confronto, na forma como dado e cada vez mais evidente e
violento, será o mais inútil de todos: o do esclarecimento político contra o
obscurantismo religioso, principalmente o evangélico, pentecostal ou, mais
precisamente, o neopentecostal. Lamento informar, mas na briga entre os dois
barbudos – Marx e Cristo – fatalmente perderemos: o Nazareno triunfa. Por uma
razão muito simples, as igrejas são o maior e mais eficiente espaço brasileiro
de socialização e de simulação democrática. Nenhum partido político, nenhum
governo, nenhum sindicato, nenhuma ONG e nenhuma associação de classe ou defesa
das minorias tem competência e habilidade para reproduzir o modelo vitorioso de
participação popular que se instalou em cada uma das dezenas de milhares de
pequenas igrejas evangélicas, pentencostais e neopentecostais no Brasil. Eles
ganharão qualquer disputa: são competentes, diferentemente de nós.

Muitos se assustam com o poder que os evangélicos alcançaram: a posse do senador
Marcello Crivela, também bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, no
Ministério da Pesca e a autoridade da chamada “bancada evangélica” no Câmara
dos Deputados são dois dos mais recentes exemplos. Quem se impressiona não
reconhece o que isso representa para um a cada cinco brasileiros, o número dos
que professam a fé evangélica ou pentecostal no Brasil. Segundo a análise feita
pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir dos microdados da Pesquisa de
Orçamento Familiar 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a soma de evangélicos pentecostais e outras denominações evangélicas
alcança 20,23% da população brasileira. Outros indicadores sustentam que em
1890 eles representavam 1% da população nacional; em 1960, 4,02%.

O crescimento dos evangélicos não é um milagre, é resultado de um trabalho
incansável de aproximação do povo que tem sido negligenciado por décadas pelas
classes mais progressistas brasileiras. Enquanto a esquerda, ainda na oposição
política, entre a abertura democrática pós-ditadura e a vitória do primeiro
governo popular no Brasil, apenas esbravejava, pastores e missionários
evangélicos percorreram cada canto do país, instalaram-se nas regiões
periféricas dos grandes centros urbanos, abriram suas portas para os rejeitados
e ofereceram, em muitos momentos, não apenas o conforto espiritual, mas
soluções materiais para as agruras do presente, por meio de uma rede
comunitária de colaboração e apoio. O que teve fome e dificuldade, o
desempregado, o doente, o sem-teto: todos eles, de alguma forma, encontraram
conforto e solução por meio dos irmãos na fé. Enquanto isso, a esquerda tinha
uma linda (e legítima) obsessão: “Fora ALCA!”.
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O crescimento dos evangélicos não é um milagre,
é resultado de um
trabalho incansável
de aproximação com o
povo

O mapa da religiosidade no Brasil revela nossa incompetência social: os
evangélicos e pentecostais são mais numerosos entre mulheres (22,11% delas;
homens, 18,25%), pretos, pardos e indígenas (24,86%, 20,85% e 23,84%,
respectivamente), entre os menos instruídos (sem instrução ou até três anos de
escolaridade: 19,80%; entre quatro e sete anos de instrução: 20,89% e de oito a
onze anos: 21,71%) e na região norte do país, onde 26,13% da população
declara-se evangélica ou pentecostal. O Acre, esse Estado que muitos acham que
não existe, blague infantilmente repetida até mesmo por esclarecidos militantes
de esquerda, tem 36,64% de evangélicos e pentecostais. É o Estado mais
evangélico do país. Simples: a igreja falou aos corações e mentes daqueles com
os quais a esquerda nunca verdadeiramente se importou, a não ser em suas
dialéticas discussões revolucionárias de gabinete, universidade e assembleia.

O projeto de poder evangélico não é fortuito. Ele não nasceu com o governo Dilma
Rousseff. Ele não é resultado de um afrouxamento ideológico do PT e nem
significa, supõe-se, adesão religiosa dos quadros partidários. Ele é fruto de
uma condição evangélica do país e de uma sistemática ação pela conquista do
poder por vias democráticas, capitalizada por uma rede de colaboração
financeira de ofertas e dízimos. Só não parece legítimo a quem está do lado de
fora da igreja, porque, para cada um dos evangélicos e pentecostais, estar no
poder é um direito. Eles não chegaram ao Congresso Nacional e, mais
recentemente, ao Poder Executivo nacional por meio de um golpe. Se, por um
lado, é lamentável que o uso da máquina governamental pode produzir
intolerância e mistificação, por outro, acostumemo-nos, a presença deles ali
faz parte da democracia. As mesmas regras políticas que permitiram um operário,
retirante nordestino e sindicalista chegar ao poder são as que garantem nas vitória
e posse de figuras conhecidas das igrejas evangélicas a câmaras de vereadores,
prefeituras, governos de Estado, assembleias legislativas e Congresso Nacional.
O lema “un homme, une voix”

Afora a legitimidade política – o método democrático e a representação popular não
nos deixam mentir – a esquerda não conhece os evangélicos. A esquerda não
frequentou as igrejas, a não ser nos indefectíveis cultos preparados como
palanques para nossos candidatos demonstrarem respeito e apreço pelas
denominações evangélicas em época de campanha, em troca de apoio dos crentes e
de algumas imagens para a TV. A esquerda nunca dialogou com os evangélicos,
nunca lhes apresentou seus planos, nunca lhes explicou sequer o valor que o
Estado Laico tem, inclusive como garantia que poderão continuar assim,
evangélicos ou como queiram, até o fim dos tempos. E agora muitos militantes, indignados
com a presença deles no poder, os rechaçam com violência, como se isso
resolvesse o problema fundamental que representam.
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A esquerda nunca dialogou com os evangélicos,
nunca lhes apresentou
seus planos,
nunca lhes explicou
sequer o valor do Estado Laico

Apenas quem foi evangélico sabe que a experiência da igreja não é puramente
espiritual. E é nesse ponto que erramos como esquerda. A experiência da igreja
envolve uma dimensão de resistência que é, de alguma forma, também política. O
“não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação do vosso
espírito” (Paulo para os Romanos, capítulo 12, versículo 2) é uma palavra de
ordem poderosa e, por que não, revolucionária, ainda que utilizada a partir de
um ponto de vista conservador.

Em nenhuma organização política o homem comum terá protagonismo tão rápido quanto
em uma igreja evangélica. O poder que se manifesta pela fé, a partir da suposta
salvação da alma com o ato simples de “aceitar Jesus no coração como senhor e
salvador”, segundo a expressão amplamente utilizada nos apelos de conversão,
transforma o homem comum, que duas horas antes entrou pela porta da igreja
imundo, em um irmão na fé, semelhante a todos os outros da congregação.
Instantaneamente ele está apto a falar: dá-se o testemunho, relata-se a alegria
e a emoção do resgate pago por Jesus na cruz. Entre os que estão sob Cristo, e
são batizados por imersão, e recebem o ensino da palavra, e congregam da fé,
não há diferenciação. Basta um pouco de tempo, ele pode se candidatar a
obreiro. Com um pouco mais, torna-se elegível a presbítero, a diácono, a
liderança do grupo de jovens ou de mulheres, a professor da escola dominical.
Que outra organização social brasileira tem a flexibilidade de aceitação do
outro e a capacidade de empoderamento tal qual se vêem nas pequenas e médias
igrejas brasileiras, de Rio Branco, das cidades-satélite de Brasília, do Pará,
de Salvador, de Carapicuíba, em São Paulo, ou Santa Cruz, no Rio de Janeiro?

Se esqueçam dos megacultos paulistanos televisionados a partir da Av. João Dias,
na Universal, ou da São João, do missionário R.R. Soares. Aquilo é Broadway.
Estamos falando destas e outras denominações espalhadas em todo o território
nacional, pequenas igrejas improvisadas em antigos comércios – as portas de enrolar
revelam a velha vocação de uma loja, um supermercado, uma farmácia – reuniões
de gente pobre com sua melhor roupa, pastores disponíveis ao diálogo, festas de
aniversário e celebrações onde cada um leva seu prato para dividir com os
irmãos. A menina que tem talento para ensinar, ensina. O irmão que tem uma van,
presta serviços para o grupo (e recebe por isso). A mulher que trabalha como
faxineira durante a semana é a diva gospel no culto de domingo à noite: canta e
leva seus iguais ao júbilo espiritual com os hinos. A bíblia, palavra de
ninguém menos que Deus, é lida, discutida, debatida. Milhares e milhares de
evangélicos em todo o país foram alfabetizados nos programas de Educação de
Jovens e Adultos (EJAs) para simplesmente “ler a palavra”, como dizem.
Raríssimo o analfabeto que tenha sido fisgado pela vontade ler “O Capital”,
infelizmente. As esquerdas menosprezaram a experiência gregária das igrejas e
permaneceram, nos últimos 30 anos, encasteladas em seus debates áridos sobre
uma revolução teórica que nunca alcançou o coração do homem comum. Os pastores grassaram.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

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